BNCC e Pesquisa: Passo a Passo para Iniciantes
Entenda como a BNCC se relaciona com pesquisa acadêmica em educação. O que é, como citar e por que importa para dissertações e TCCs da área.
A BNCC entrou na sua pesquisa e agora você não sabe o que fazer com ela
Vamos lá. Você está desenvolvendo um TCC ou uma dissertação na área de educação e a BNCC apareceu no seu caminho. Talvez o seu orientador tenha pedido para você “relacionar com a BNCC”. Talvez seu tema de pesquisa seja diretamente sobre implementação curricular. Ou talvez você só queira entender o que esse documento realmente é antes de começar a escrever.
Qualquer que seja o caso, você está no lugar certo.
A Base Nacional Comum Curricular é um dos documentos mais citados na pesquisa educacional brasileira dos últimos anos, e também um dos mais mal usados. Muita gente referencia sem ter lido. Muita gente confunde o que o documento diz com o que efetivamente acontece nas escolas.
Vou te ajudar a entender o que a BNCC é, o que ela não é, e como trabalhar com ela de forma séria na sua pesquisa.
O que é a BNCC (de verdade)
A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo federal aprovado em 2018 para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Ela define competências gerais e competências específicas por área de conhecimento que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da educação básica.
Três palavras-chave para entender o que a BNCC é: normativo, curricular e competências.
Normativo quer dizer que ela tem força de lei (está amparada pela Lei de Diretrizes e Bases, pela Constituição Federal e pelo Plano Nacional de Educação). Não é uma sugestão. Estados e municípios são obrigados a alinhar seus currículos à BNCC.
Curricular quer dizer que ela trata do currículo, ou seja, do que se ensina. Ela não define como ensinar (metodologia) nem como avaliar (avaliação), embora influencie ambos indiretamente.
Competências é o conceito organizador central da BNCC. O documento define 10 competências gerais e, para cada área, competências específicas. Isso representa uma mudança em relação à lógica anterior de “conteúdos mínimos”, que organizava o currículo por temas e disciplinas.
O que a BNCC não é
Aqui é onde muita pesquisa erra, por isso vale dizer claramente:
A BNCC não é um plano de aula. Ela não diz ao professor o que fazer na segunda-feira de manhã. Ela define o que o estudante deve saber e ser capaz de fazer, não como o professor deve ensiná-lo.
A BNCC não é a realidade das escolas. Existe uma distância significativa entre o que o documento preconiza e o que de fato acontece nas salas de aula. Pesquisar implementação é diferente de pesquisar o documento em si.
A BNCC não é consensual. Ela foi aprovada em meio a debates intensos sobre privatização da educação, visão de currículo, apagamento de temas como sexualidade e direitos humanos em algumas versões, e sobre quem participou (ou não) de sua elaboração. Uma pesquisa crítica precisa considerar esse contexto.
A BNCC não substituiu tudo. Os estados ainda têm currículos próprios (chamados de Documentos Curriculares Territoriais) que devem ser alinhados à BNCC mas podem ter especificidades locais.
Onde a BNCC entra na pesquisa acadêmica em educação
Dependendo do seu objeto de pesquisa, a BNCC pode aparecer de formas diferentes. Vamos organizar por tipo:
A BNCC como objeto de análise
Nesse caso, o próprio documento é o que você está estudando. Você analisa o texto, a linguagem, as escolhas conceituais, o que foi incluído e o que foi deixado de fora. A metodologia mais comum aqui é a análise documental ou a análise de discurso.
Perguntas de pesquisa típicas: Como a BNCC conceitua determinada competência? Quais perspectivas teóricas fundamentam o documento? Como os documentos curriculares estaduais dialogam com a BNCC?
A BNCC como referência para analisar outro objeto
Aqui você usa a BNCC como parâmetro para analisar algo externo. Por exemplo: os materiais didáticos estão alinhados à BNCC? As práticas de uma escola específica correspondem às competências esperadas pela BNCC? A formação inicial de professores prepara para implementar a BNCC?
Metodologias comuns: análise de conteúdo, pesquisa de campo, estudo de caso.
A BNCC como contexto
Nesse uso, você está pesquisando um tema de educação e a BNCC é o contexto normativo que enquadra seu objeto. Por exemplo: você pesquisa o ensino de história e menciona a BNCC porque ela mudou o que é esperado na área. Aqui a BNCC não é o foco, mas é o pano de fundo necessário.
Como ler a BNCC para pesquisa
O documento tem mais de 600 páginas. Não tem como ler tudo e processar ao mesmo tempo, especialmente se você está começando. Algumas sugestões práticas:
Leia a introdução conceitual. As primeiras páginas do documento explicam os fundamentos, a visão de currículo e a lógica das competências. Isso é essencial para entender o resto.
Vá direto para a área que você pesquisa. Se o seu tema é ensino de ciências, pule direto para a área de Ciências da Natureza. Se é alfabetização, vá para os anos iniciais do ensino fundamental na área de Linguagens.
Anote as tensões. Em qualquer leitura crítica da BNCC, vale anotar: o que o documento afirma? O que essa afirmação implica? O que ela silencia? Essas anotações vão alimentar sua análise.
Compare com versões anteriores. A BNCC passou por três versões antes de ser aprovada. Se você está fazendo análise documental, as versões anteriores e as mudanças entre elas podem ser dados de pesquisa valiosos.
Como citar a BNCC corretamente
A BNCC é um documento oficial do Ministério da Educação. Pela ABNT:
Na lista de referências: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
No texto: (BRASIL, 2018) ou (MEC, 2018). Verifique com o seu programa qual forma é preferida. Alguns aceitam as duas, outros têm padronização própria.
Se você precisar citar um trecho específico, incluir o número de página é recomendado: (BRASIL, 2018, p. 14)
O documento está disponível gratuitamente no site do MEC. Sempre que citar, vale verificar se está acessando a versão final (2018) e não uma versão provisória.
A BNCC e o ensino médio: um campo à parte
O ensino médio tem uma particularidade importante para quem pesquisa: a reforma do ensino médio (Lei 13.415/2017) e a BNCC do ensino médio (aprovada em 2018 como terceira etapa, separada das etapas anteriores) foram profundamente controversas.
A implementação da parte diversificada (itinerários formativos) foi marcada por muita desigualdade entre estados. Escolas em regiões menos desenvolvidas tiveram menos condições de oferecer os itinerários previstos.
Se o seu objeto de pesquisa envolve ensino médio, esse contexto de implementação desigual precisa estar no seu referencial. Ignorar as tensões entre o que a BNCC preconizou e o que foi possível implementar seria uma análise incompleta.
Erros comuns em pesquisas que usam a BNCC
Três erros que aparecem com frequência e que vale evitar:
Tratar o documento como realidade. Dizer que “a BNCC garante que os estudantes desenvolvam competência X” é diferente de dizer que “a BNCC prevê que os estudantes desenvolvam competência X”. Documentos normativos prescrevem, não garantem.
Ignorar a produção crítica sobre a BNCC. Existe uma literatura acadêmica robusta problematizando a BNCC. Usar o documento sem dialogar com as críticas é uma análise superficial. Pesquise em revistas da área o debate sobre competências, privatização e participação na elaboração.
Referenciar sem ter lido. É tentador citar a BNCC porque todo mundo cita. Mas se você não sabe o que está no documento, vai usar a citação de forma vaga e seu orientador vai perceber. Leia pelo menos a seção que é relevante para o seu objeto.
O Método V.O.E. aplicado à pesquisa com a BNCC
Quando penso em como a BNCC se encaixa em uma pesquisa bem estruturada, vejo três momentos que seguem uma lógica parecida com o que chamo de V.O.E.: Visão, Organização e Execução.
Visão é entender o documento em seu contexto: o que a BNCC é, quando surgiu, quais debates a cercam. Sem isso, você não sabe o que está analisando.
Organização é definir qual o papel da BNCC na sua pesquisa: objeto, referência ou contexto. Isso vai determinar quanto espaço o documento ocupa no seu trabalho e como você o aborda metodologicamente.
Execução é trabalhar com o documento de forma rigorosa: leitura sistemática, citação correta, diálogo com a produção crítica existente.
Faz sentido essa distinção? Quando você sabe qual papel a BNCC joga na sua pesquisa, tudo fica mais claro: do referencial à metodologia.
Por onde começar agora
Se você está começando a trabalhar com a BNCC em sua pesquisa, um passo concreto para hoje:
Acesse o documento no site do MEC. Vá para a seção da sua área e da etapa de ensino do seu interesse. Leia a introdução da área e faça três anotações: o que o documento diz que é central? Quais conceitos aparecem com mais frequência? O que parece ausente ou subdesenvolvido?
Essas três anotações já são o começo de uma leitura crítica.
O resto vem com mais leitura, com diálogo com seu orientador e com o aprofundamento gradual que a pesquisa pede.