Folha de Rosto Plataforma Brasil: Como Preencher
Guia prático para preencher a Folha de Rosto na Plataforma Brasil sem erros: campos obrigatórios, assinaturas necessárias e o que gera pendência no CEP.
Por que a Folha de Rosto trava tanta gente
Vamos lá. A Folha de Rosto da Plataforma Brasil parece um formulário simples, mas tem alguns campos que causam confusão desproporcionalmente alta. Cada semana alguém posta em grupo de pós-graduação “como preenche o campo X da Folha de Rosto” ou “meu protocolo ficou pendente por causa da assinatura da Folha de Rosto”.
Esse post resolve de uma vez as dúvidas mais comuns.
O que é a Folha de Rosto e para que serve
A Folha de Rosto é o documento que abre o protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil. Ela não descreve a pesquisa em si: isso é o projeto. Ela identifica o protocolo administrativamente: quem é o pesquisador, qual é a instituição, qual é o tipo de pesquisa, quais são as áreas temáticas envolvidas.
É a partir da Folha de Rosto que a Plataforma Brasil sabe para qual CEP encaminhar o protocolo. E é a partir dela que o CEP ou o CONEP vão entender o perfil básico do estudo antes mesmo de abrir o projeto completo.
Preenchendo campo por campo
Título da pesquisa: Use o título definitivo do projeto. Se o título mudar depois, você vai precisar atualizar o protocolo. Use o título científico completo, não uma versão abreviada para facilitar o preenchimento.
Pesquisador responsável: O pesquisador responsável é o pesquisador sênior da equipe, geralmente o orientador em pesquisas de pós-graduação. Em projetos sem orientador (pesquisas independentes, projetos de pesquisadores já formados), é o próprio pesquisador principal. O CPF e o número de registro no sistema precisam estar corretos.
Pesquisador principal: Em pesquisas de pós-graduação, o pesquisador principal costuma ser o mestrando ou doutorando, mesmo que o pesquisador responsável seja o orientador. Os campos são diferentes e os dois precisam ser preenchidos corretamente.
Instituição proponente: A instituição que conduz a pesquisa e assume responsabilidade ética e administrativa. O CNPJ precisa estar correto. Se você tem dúvida sobre qual CNPJ usar, consulte a secretaria de pesquisa da sua instituição antes de preencher.
Área temática especial: Este campo é crítico. As opções incluem genética humana, pesquisa com populações indígenas, pesquisa envolvendo biossegurança, novos procedimentos clínicos, entre outras. Se a sua pesquisa se enquadra em alguma dessas categorias, o protocolo vai para o CONEP depois do CEP local. Se você marca incorretamente, pode gerar tramitação errada.
Quando em dúvida sobre se a sua pesquisa se enquadra como Área Temática Especial, consulte as Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016, ou entre em contato com o CEP da sua instituição antes de submeter.
Financiamento: Se a pesquisa tem financiamento externo (FAPESP, CNPq, CAPES, fundações privadas), os dados do financiamento precisam estar aqui. Pesquisa sem financiamento externo é marcada como tal.
Número de participantes: O número previsto de participantes, discriminado quando há grupos diferentes (por exemplo, grupo controle e grupo experimental). Esse número precisa ser consistente com o que está no projeto.
As assinaturas: onde mora o problema
A Folha de Rosto precisa de duas assinaturas:
Do pesquisador responsável: É gerada eletronicamente na Plataforma Brasil pelo próprio pesquisador responsável, que precisa ter cadastro na plataforma. Sem cadastro ativo, a assinatura não é possível.
Do responsável pela instituição: Esta é a assinatura que mais gera confusão. Não é a assinatura do chefe de departamento, nem do coordenador do programa de pós-graduação, nem do orientador em geral. É a assinatura do responsável pela instituição na Plataforma Brasil, que varia de universidade para universidade.
Em muitas instituições, é o pró-reitor de pesquisa ou o coordenador de ética em pesquisa. Em outras, pode ser o diretor do departamento ou uma figura específica designada para esse papel. Você precisa descobrir quem é essa pessoa na sua instituição antes de precisar da assinatura, não no dia da submissão.
O processo típico: você finaliza o preenchimento da Folha de Rosto, a Plataforma Brasil gera um PDF para impressão, você obtém as assinaturas físicas, digitaliza e sobe no sistema. Algumas instituições têm fluxo digital para isso. Verifique como funciona na sua.
Erros comuns e como evitá-los
Colocar o pesquisador principal como pesquisador responsável em projetos de pós-graduação. Em tese e dissertação, o pesquisador responsável é quase sempre o orientador. O mestrando ou doutorando é o pesquisador principal. Inverter isso gera inconsistência que vai aparecer no parecer do CEP.
CNPJ incorreto ou desatualizado. Algumas universidades têm múltiplos CNPJs para unidades diferentes. Use o CNPJ oficial da instituição como um todo, não de um departamento específico, a menos que sua instituição tenha orientação diferente.
Marcar Área Temática Especial incorretamente. Isso acontece nos dois sentidos: marcar quando não é necessário (leva ao CONEP sem necessidade, atrasando muito o processo) e não marcar quando deveria (o CEP pode identificar e devolver o protocolo para novo cadastro com a marcação correta).
Número de participantes inconsistente com o projeto. O CEP vai cruzar esses números. Se a Folha de Rosto diz 30 participantes e o projeto descreve 50, vai gerar pendência.
Deixar para obter a assinatura institucional na última hora. O responsável pela assinatura institucional pode estar viajando, de férias, em congresso. Providencie as assinaturas com pelo menos uma semana de antecedência em relação ao prazo que você tem.
Depois de preencher: antes de submeter
Antes de clicar em submeter, vale verificar:
Os dados de identificação (CPF, registro na plataforma) do pesquisador responsável e do pesquisador principal estão corretos.
A área temática especial está adequada ao perfil da pesquisa.
O número de participantes é consistente com o que está descrito no projeto.
As duas assinaturas estão obtidas e digitalizadas conforme o sistema pede.
O CEP de destino (gerado automaticamente pela plataforma a partir da instituição) está correto. Em casos de instituições com mais de um CEP, verifique qual é o competente para a sua pesquisa.
Quando usar o número de registro anterior
Se você já tem um protocolo aprovado no CEP e precisa fazer uma emenda (alteração do projeto aprovado), ou se está renovando um protocolo de pesquisa de longo prazo, a Folha de Rosto tem campos específicos para isso.
O número CAAE (Certificado de Apresentação para Apreciação Ética) do protocolo original precisa ser informado no campo correspondente. Isso vincula a emenda ao protocolo principal e garante que o CEP analise a mudança no contexto do que já foi aprovado.
Submeter uma emenda como se fosse um novo protocolo, sem referenciar o CAAE original, é um erro que gera retrabalho e confusão administrativa.
Sobre coparticipantes e múltiplas instituições
Quando a pesquisa envolve mais de uma instituição (por exemplo, você é de uma universidade federal e vai coletar dados em uma UPA municipal), existe a figura da instituição coparticipante.
A Folha de Rosto prevê o cadastro de instituições coparticipantes. Cada coparticipante precisa ter seu próprio responsável assinando um Termo de Aceite institucional, que é um documento separado da Folha de Rosto mas que precisa ser incluído no protocolo.
Não esquecer de incluir os coparticipantes na Folha de Rosto é um erro que vai aparecer como pendência, especialmente se o projeto descreve coleta de dados em uma instituição que não está listada como proponente nem como coparticipante.
A Folha de Rosto e o ritmo do protocolo
Tudo isso importa porque a Folha de Rosto é o primeiro ponto de verificação do protocolo. Um CEP bem estruturado faz uma triagem inicial: se a Folha de Rosto tem problemas óbvios, o protocolo pode nem chegar à análise de mérito antes de voltar com pendências formais.
Tratar a Folha de Rosto como detalhe burocrático é o primeiro erro. Ela é a porta de entrada do protocolo. E portas mal fechadas atrasam tudo que vem depois.
O Método V.O.E. parte da premissa de que rigor metodológico e rigor procedimental não são opostos. Preencher a Folha de Rosto corretamente é parte do rigor da pesquisa, não uma obrigação separada dele.