Professor Temporário na Universidade: 2 Anos e Tchau

O ciclo que ninguém questiona

Vamos lá. Existe uma cena que se repete nas universidades federais brasileiras com uma regularidade que deveria incomodar mais do que incomoda.

Um doutor qualificado é contratado como professor temporário. Dá boas aulas. Orienta alunos. Às vezes pesquisa. Passados dois anos, o contrato termina. O departamento abre um novo processo seletivo. Entra outro doutor qualificado. O ciclo recomeça.

Quem perdeu com isso? O doutor que saiu, obviamente. Mas também os alunos, que perdem continuidade. O departamento, que gasta energia com seleção e onboarding de novo docente. E, em escala maior, o sistema de pós-graduação, que produziu doutores que o próprio sistema não consegue absorver em cargos estáveis.

A normalização desse ciclo é o que me preocupa. Não o ciclo em si, que pode ter justificativas pontuais. Mas a ausência de questionamento.

A Lei 8.745 e o problema do tempo máximo

A Lei 8.745/93, que regulamenta as contratações temporárias no serviço público federal, estabelece prazo máximo para esses contratos. O objetivo declarado da lei é exatamente evitar que contratações temporárias virem permanentes sem concurso público.

O problema é que a lei resolve o sintoma e não a causa.

Se o prazo máximo impede que o mesmo doutor fique indefinidamente numa vaga temporária, ele não impede que a vaga continue existindo como vaga temporária indefinidamente. Quando um contrato termina, a universidade abre seleção para novo temporário. A vaga se perpetua. Só o ocupante muda.

Do ponto de vista da universidade, isso é solução: ela mantém o departamento funcionando sem assumir o custo de um cargo efetivo no orçamento de longo prazo. Do ponto de vista do sistema educacional, é uma escolha que tem custos difusos: menor continuidade pedagógica, menor investimento em projetos de pesquisa de longo prazo, maior instabilidade nos departamentos.

O que a rotatividade faz com os alunos

Tem um custo que aparece pouco nas análises sobre precarização docente: o impacto nos alunos.

Uma das coisas que professores efetivos constroem ao longo do tempo numa instituição é conhecimento contextual. Eles conhecem os alunos, sabem como o departamento funciona, têm memória institucional. Esse conhecimento não aparece no currículo Lattes, mas é pedagógico.

O professor temporário que fica dois anos raramente consegue construir essa camada. Ele está, durante boa parte do contrato, ainda entendendo como as coisas funcionam ali. E quando começa a ter esse entendimento mais sólido, está perto do fim do contrato.

Não estou dizendo que professores temporários são menos competentes. Estou dizendo que o contexto de trabalho deles os impede de desenvolver certas dimensões do trabalho docente que dependem de tempo e continuidade.

A pesquisa que não acontece

Para um doutor que se tornou professor temporário, há uma tensão específica: a pesquisa.

A carreira acadêmica no Brasil pressupõe que o docente pesquise e publique. O Lattes, os critérios de progressão, a avaliação CAPES dos programas, tudo está estruturado em torno de um docente que pesquisa e publica continuamente.

Mas pesquisa de qualidade demanda projetos de médio e longo prazo. Demanda continuidade de grupos de pesquisa. Demanda acesso a financiamento que geralmente exige vínculo institucional estável.

O professor temporário tem dificuldade com todos esses pontos. Submeter projeto para financiamento externo com dois anos de contrato é uma aposta arriscada: o projeto pode ter prazo maior do que o contrato. Montar grupo de pesquisa sabendo que você pode não estar mais ali no ano seguinte também não é simples.

O resultado é que muitos professores temporários têm a vida de pesquisa comprometida durante os anos em que estão na docência temporária. Isso atrasa carreiras e desperdiça capacidade produtiva de pesquisadores qualificados.

O argumento da acumulação de experiência

Existe um argumento frequente para justificar a situação dos professores temporários: é uma fase de acumulação de experiência docente que enriquece o currículo enquanto se espera uma vaga efetiva.

Já falei sobre isso no contexto do professor substituto, e vou repetir aqui porque merece.

O argumento é parcialmente verdadeiro para quem fica dois anos e consegue uma vaga efetiva logo em seguida. Para essa pessoa, o período temporário cumpriu uma função de transição.

O problema é que para muitos doutores, essa “transição” dura cinco, oito, dez anos. Saltando de contrato temporário em contrato temporário entre diferentes universidades, às vezes em cidades diferentes, sem poder construir raízes profissionais, relacionamentos de orientação de longo prazo, linhas de pesquisa sólidas.

Para essas pessoas, o argumento da acumulação de experiência é uma forma de tornar palatável uma situação que não deveria ser considerada normal.

O que dizem as pesquisadoras que passaram por isso

Conversar com doutoras que ficaram em contratos temporários por períodos longos revela padrões que aparecem com regularidade.

A maioria diz que o impacto mais duro não foi financeiro. Foi a sensação de invisibilidade institucional. De estar trabalhando num lugar sem existir nele de verdade. Sem ter papel nas decisões do departamento. Sem poder investir no vínculo com alunos sabendo que ele vai acabar em meses. Sem poder recusar tarefas extras porque a renovação do contrato depende de uma boa avaliação informal.

Essa última parte merece atenção: a vulnerabilidade do contrato temporário cria assimetria de poder que pode ser explorada. Não necessariamente de forma intencional, mas estruturalmente. O professor temporário tem menos poder de dizer não. Isso é real e é usado.

O que precisaria mudar

Sou direta sobre isso.

A solução para a dependência de professores temporários nas universidades federais é a abertura regular de concursos públicos para professor efetivo, com vagas suficientes para cobrir aposentadorias, afastamentos e expansão orgânica dos programas.

Isso depende de decisão política federal. Depende de vontade de investir em educação superior de forma sustentada, não em ciclos de expansão e contingenciamento.

Enquanto isso não acontece, o que é possível dentro de cada instituição é garantir que professores temporários sejam tratados de forma digna: com clareza sobre o contrato, sem pressão para ir além das obrigações acordadas, com acesso a recursos necessários para o trabalho e sem exploração da posição de vulnerabilidade que o vínculo temporário cria.

Não resolve o problema estrutural. Mas é o mínimo.

O debate que ainda está em aberto

A questão dos professores temporários nas universidades federais está diretamente conectada a um debate mais amplo que a academia brasileira tem dificuldade de enfrentar diretamente: o que é trabalho docente e quanto ele vale?

Quando a universidade contrata temporários para funções permanentes, ela está implicitamente respondendo que esse trabalho vale o suficiente para ser feito, mas não o suficiente para ser remunerado com estabilidade. Essa contradição é a raiz do problema.

Enquanto essa contradição não for nomeada e enfrentada nos espaços onde as políticas universitárias são formuladas, os ciclos de contratos temporários vão continuar. E continuarão parecendo normais para quem nunca teve que vivê-los.

Uma pergunta para quem está considerando essa carreira

Se você está perto de terminar o doutorado e pensa em seguir carreira docente em universidade pública, é importante fazer as perguntas difíceis antes de entrar.

Qual é a sua área? Algumas áreas têm concursos com mais frequência do que outras. Qual é a sua disposição para mobilidade geográfica? Concursos abrem em qualquer universidade do país. Qual é a sua situação financeira e familiar? Contratos temporários em cidades diferentes custam muito mais do que parecem.

Não estou dizendo para não seguir essa carreira. Estou dizendo que seguir com clareza sobre o que você está escolhendo é diferente de chegar nela por exclusão ou por inércia, descobrindo as implicações ao longo do caminho.

A academia precisa de bons pesquisadores e docentes. Mas você também precisa de condições que permitam que você faça esse trabalho com saúde e sustentabilidade.

Se você quer entender melhor o cenário mais amplo de como a ciência e a universidade brasileiras funcionam, os posts sobre investimento em ciência no Brasil e bolsa de pesquisa defasada trazem contexto complementar a esse debate.